"QUE DEFINE CARGOS, ÓRGÃO E FUNÇÕES, CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021."
| Nº: | 004 |
| ANO: | 2026 |
| CONSOLIDAR: | 9.3 - Portaria de Gestor e Fiscal de Contratos |
| EMENTA: | "QUE DEFINE CARGOS, ÓRGÃO E FUNÇÕES, CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021." |
| PUBLICADO EM: | 11/03/2026 |
| ORIGEM: | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
Anexos
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Publicado por
Marcelo Negrini Costa M-76
Publicado em: 16/03/2026 às 15:31
Autenticidade
Documento gerado pelo Portal da Transparência.
Em 20/06/2026 às 21:10:47