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Câmara Municipal de Teixeirópolis

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RESOLUÇÃO 002/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2025 RESOLUÇÃO 002/MD/CMT/2025, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE TEIXEIRÓLIS/RO. 19/03/2025 1
19/03/2025
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RESOLUÇÃO 001/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2025/GP/CMT, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2025/2026. 20/02/2025 1
20/02/2025
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001/2024 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2024 QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE BENS INSERVIVEIS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICIPIO DE TEIXEIRÓPOLIS. 18/12/2024 1
20/12/2024
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RESOLUÇÃO N003/2023MD/CMT GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2023 FIXA O SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2025 À 2028. 19/12/2023 1
28/12/2023
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RESOLUÇÃO N 002/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2023 INSTITUI O CALENDÁRIO DE REUNIÕES DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO PARA O BIÊNIO 2023/2024. 08/11/2023 1
15/12/2023
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RESOLUÇÃO N 001/2023 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2023 DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2023/2024. 27/01/2023 1
15/03/2023
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RESOLUÇÃO N 006/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 006 2022 ALTERA O INCISO I, II E IV DO ART. 2° DA RESOLUÇÃO N° 003 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2020 QUE DISPÕE SOBRE O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS, ESTADO DE RONDÔNIA PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. 21/09/2022 1
30/09/2022
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RESOLUÇÃO N 005/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 005 2022 RESOLUÇÃO Nº 005/GP/CMT DE 21 DE MARÇO DE 2022, ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2022. 21/03/2022 1
27/09/2022
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RESOLUÇÃO 005/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 005 2021 RESOLUÇÃO Nº 005/GP/CMT DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 001 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕPE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2022. 14/04/2021 1
11/03/2022
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RESOLUÇÃO 004/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2022 RESOLUÇÃO Nº 004/GP/CMT DE 07 DE MARÇO DE 2022, QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 09/03/2022 1
09/03/2022
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RESOLUÇÃO 003/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2022 RESOLUÇÃO Nº 003/GP/CMT DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA Nº 001/1998 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 08/03/2022 1
08/03/2022
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RESOLUÇÃO Nº 002/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2022 RESOLUÇÃO Nº 002/GP/CMT DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO Nº 004/MD/CMT, DATADA EM 04 DE JUNHO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DE CÂMARA MUNICIPAL À UNIÃO DE CÂMARA E VEREADORES DE RONDÔNIA - UCAVER. 08/03/2022 1
08/03/2022
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RESOLUÇÃO Nº 001/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2022 RESOLUÇÃO Nº001/GP/CMT EM 02 DE FEVEREIRO DE 2022, QUE ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005 DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO 2021/2022. 07/03/2022 1
07/03/2022
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004/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2021 RESOLUÇÃO N° 004/GP/CMT DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE AUTORIZA A FLEXIBILIZAÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 08/02/2021 1
09/02/2021
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003/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2021 RESOLUÇÃO N° 003/GP/CMT EM 08 DE FEVEREIRO DE 2021, QUE REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RONDÔNIA. 08/02/2021 1
09/02/2021
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RESOLUÇÃO N. 011/2019 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 011 2019 "ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 009 DE 08 DE SETEMBRO DE 2019,QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". SENDO ALTERADOS OS ANEXOS I,II E III DESTA RESOLUÇÃO. 25/11/2019 1
09/02/2021
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002/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2021 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS II E III DA RESOLUÇÃO N° 011 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 08/02/2021 1
09/02/2021
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RESOLUÇÃO N. 002/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2020 RESOLUÇÃO N. 002/2020 DE 01 DE SETEMBRO DE 2020, ALTERAM OS INCISOS I, II E III DO INCISO 1º DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO N. 006 DE 24 JUNHO DE 2019 QUE DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA PARLAMENTAR DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 01/09/2020 1
15/01/2021
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RESOLUÇÃO N. 001/2021 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2021 RESOLUÇÃO N. 001/2021 DE 15 DE JANEIRO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2021/2020. 15/01/2021 1
15/01/2021
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RESOLUÇÃO N. 003/2020 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2020 FIXA O SUBSIDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, PARA O QUADRIÊNIO DE 2021 A 2024. 11/11/2020 1
08/12/2020
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001-A/2013 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2013 RESOLUÇÃO N. 001-A/2013/GP/CMT DE 26 DE FEVEREIRO DE 2013. 26/02/2013 1
21/05/2020
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001/2013 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 0012013 2013 RESOLUÇÃO N. 001/2013/GP/CMT DE 03 DE JANEIRO DE 2013, QUE DISPÕES SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2013/2014. 03/01/2013 1
21/05/2020
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002/2013 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2013 RESOLUÇÃO N. 002/2013/GP/CMT DE 05 DE MARÇO DE 2013. 05/03/2015 1
21/05/2020
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004/2013 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2013 RESOLUÇÃO N. 004/2013/GP/CMT DE 04 DE JUNHO DE 2013. 04/06/2013 1
21/05/2020
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001/2014 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2014 RESOLUÇÃO N. 001/2014/GP/CMT DE 20 DE MAIO DE 2014, DISPOE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. 20/05/2014 1
21/05/2020
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001/2015 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2015 RESOLUÇÃO N. 001/2015/GP/CMT DE 15 DE JANEIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2015/2016. 15/02/2015 1
21/05/2020
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002/2015 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2015 RESOLUÇÃO N. 002/2015/GP/CMT DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015 QUE DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS E VIAGENS NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 10/02/2015 1
21/05/2020
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003/2015 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2015 RESOLUÇÃO N. 003/2015/GP/CMT DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA DE TEIXEIRÓPOLIS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/02/2015 1
21/05/2020
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004/2015 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2015 RESOLUÇÃO N. 004/2015/GP/CMT DE 28 DE MAIO DE 2018, QUE ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 001/1998 QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO 28/05/2015 1
21/05/2020
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005/2015 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 005 2015 RESOLUÇÃO N. 005/2015/GP/CMT DE 10 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 10/08/2015 1
21/05/2020
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001/2016 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2016 RESOLUÇÃO N. 001/2016/GP/CMT DE 15 DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA RESOLUÇÃO N. 003 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 15/03/2016 1
21/05/2020
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002/2016 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2016 RESOLUÇÃO N. 002/2016/GP/CMT DE 11 DE AGOSTO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II E III DA RESOLUÇÃO N. 005 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO 11/08/2016 1
21/05/2020
 Ver
004/2016 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2016 RESOLUÇÃO N. 004/2016/GP/CMT DE 29 DE AGOSTO DE 2016, QUE FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS PARA O QUADRIÊNIO DE 2017 A 2020. 26/08/2016 1
21/05/2020
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001/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 001 2017 RESOLUÇÃO N. 001/2017/GP/CMT DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 09/01/2017 1
21/05/2020
 Ver
002/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 002 2017 RESOLUÇÃO N. 002/2017/GP/CMT DE 10 DE JANEIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS COMISSÕES PERMANENTES PARA O BIÊNIO DE 2017/2018. 10/01/2017 1
21/05/2020
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003/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 003 2017 RESOLUÇÃO N. 003/2017/GP/CMT DE 03 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS, BENS E SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO 03/02/2017 1
21/05/2020
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004/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 004 2017 RESOLUÇÃO N. 004/2017/GP/CMT DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017, QUE CONSTITUI COMISSÃO RECEBIMENTO DE MATERIAIS DE BENS E SERVIÇOS - CRMBS. 06/02/2017 1
21/05/2020
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005/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 005 2017 RESOLUÇÃO N. 005/2017/GP/CMT DE 09 DE MARÇO DE 2017, QUE REVOGA A RESOLUÇÃO N. 001 DE 09 DE JANEIRO DE 2017, QUE CONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 09/03/2017 1
21/05/2020
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006/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 006 2017 RESOLUÇÃO N. 006/2017/GP/CMT DE 14 DE MARÇO DE 2017, QUE ALTERA O ART. 111 DA RESOLUÇÃO LEGISLATIVA N. 001/1998, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO. 14/03/2017 1
21/05/2020
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007/2017 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 007 2017 RESOLUÇÃO N. 007/2017/GP/CMT DE 02 DE MARÇO DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 02/03/2017 1
21/05/2020
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