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PORTARIA Nº. 003/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
003
2026
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO NA COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO."
11/03/2026
1
16/03/2026
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PORTARIA Nº. 006/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
006
2026
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO E REVOGA A PORTARIA Nº. 026/2025."
11/03/2026
1
16/03/2026
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PORTARIA 005/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
005
2026
"REVOGA A PORTARIA Nº. 022/2025/GP/CMT, QUE DESIGNOU SERVIDOR PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXERÓPOLIS/RO."
11/03/2026
1
16/03/2026
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PORTARIA 004/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
004
2026
"QUE DEFINE CARGOS, ÓRGÃO E FUNÇÕES, CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI Nº. 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021."
11/03/2026
1
16/03/2026
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PORTARIA 002/GP/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
002
2026
"QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SRA. JAQUELINE MARTINS DE MOURA NO CAGO DE COMISSÃO."
26/06/2026
1
03/03/2026
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POTARIA Nº. 001/GP/2026
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
001
2026
"CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS REFERENTE AO ANO DE 2026."
21/01/2025
1
23/01/2026
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PORTARIA Nº. 031/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
031
2025
DISPÕE SOBRE NOEMEAÇÃO DE NÚBIA NAYARA BENFICA GOMES EM CARGO DE COMISSÕA DE ASSESSORIA ESPECIAL.
01/10/2025
1
20/01/2026
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POTARIA Nº. 027/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
027
2025
DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DO SERVIDOR JEAN VIEIRA DE ARAUJO EM CARGO DE PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
11/08/2025
1
20/01/2026
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PORTARIA 023/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
023
2025
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA INGID QUEIROZ GONÇALVES DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
30/06/2025
1
20/01/2026
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PORTARIA Nº. 022/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
022
2025
DESIGNA O SEVIDOR RODIVAM MONTEIRO DA SILVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE MOTORISTA DA CÂMARA MUNICIPAL.
02/06/2025
1
20/01/2026
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PORTARIA Nº. 020/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
020
2025
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLI MARINHO DE OLIVEIRA DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
02/06/2025
1
20/01/2026
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PORTARIAN Nº. 019/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
019
2025
DISPÕE SIBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR ADILSON MARTINS DE ALMEIDA.
30/05/2025
1
20/01/2026
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PORTARIA 018/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
018
2025
DESIGNA O SERVIDOR MARCELO NEGRINI NA FUNÇÃO DE ENCARREGADO PELO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAS - LGPD NO AMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
03/06/2025
1
20/01/2026
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PORTARIA Nº. 033/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
033
2025
"PORTARIA Nº. 033/GP/CMT/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO."
24/12/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 033/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
033
2025
"PORTARIA Nº. 033/GP/CMT/2025, DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PATRIMÔNIO."
24/12/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 030/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
030
2025
"PORTARIA Nº. 030/GP/CMT/2025, DISPÕE SOBRE A NOEMAÇÃO DE GESTOR DE CONTRATO NO ÂMBIO DA CÂMAA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/08/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 029/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
029
2025
"PORTARIA Nº. 029/GP/CMT/2025, DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE FISCAL DE CONTRATO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
26/08/2025
1
19/01/2026
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PORTARIA Nº. 028/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
028
2025
"PORTARIA Nº. 028/GP/CMT/2025, DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO, NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO."
12/08/2025
1
19/01/2026
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PORTARIA Nº. 027/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
026
2025
"PORTARIA Nº. 026/GP/CMT/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SERVIDOR JEAN VIEIRA DE ARAUJO EM CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO."
06/08/2025
1
19/01/2026
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PORTARIA Nº. 032/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
032
2025
"PORTARIA Nº. 032/GP/CMT/2025, CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2025."
23/12/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 025/GP/CMT
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
025
2026
"PORTARIA Nº. 025/GP/CMT/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA SERVIRDORA INGIRD QUEIROZ GONÇALVES EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL."
06/08/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 024/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
024
2025
"PORTARIA Nº. 024/GP/CMT/2025, QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA INGRID QUEIROZ GONÇALVES DO CARGO DE PREGOEIRA."
01/08/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA Nº. 021/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
021
2025
"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE RODIVAM MONTEIRO DA SILVA EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL."
03/02/2025
1
19/01/2026
Ver
PORTARIA 017/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
017
2025
REGULAMENTA A POLÍTICA DE SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES DE TEIXEIRÓPOLIS/RO, CONFORME A LEI Nº. 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/04/2025
1
11/04/2025
Ver
PORTARIA Nº. 016/GP/CMT
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
016
2025
QUE DEFINE CARGOS, ÓRGÃO E FUNÇÕES, CRIA E NOMEIA A COMISSÃO DE PLANEJAMENTO PARA CONTRATAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, NOS TERMOS DA LEI N° 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021.
27/02/2025
1
27/02/2025
Ver
PORTARIA Nº. 015/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
015
2025
PORTARIA Nº. 015/2025/GP/CMT, QUE DESIGNA A EQUIPE DE APOIO PARA ATUAREM EM LICITAÇÃO DA MODALIDADE PREGÃO NESTA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
20/02/2025
1
20/02/2025
Ver
PORTARIA 014/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
014
2025
PORTARIA Nº. 014/2025/GP/CMT, QUE SOBRE A NOMEAÇÃO DA AGENTE DE CONTRATAÇÃO INGRID QUEIROZ GONÇALVES EM GARGO DE PREGOEIRA DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
20/02/2025
1
20/02/2025
Ver
PORTARIA N. 013/GP/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
013
2025
PORTARIA N. 013/GP/CMT/2025,QUE DESIGNA O SERVIDOR PÚBLICO GILVAN LIMA FIGUEREDO, A FUNÇÃO DE DIRETOR LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS/RO.
13/02/2025
1
13/02/2025
Ver
PORTARIA
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
012
2025
QUE NOMEIA A COMISSÃO DE RECEBIMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS-CRMS.
04/02/2025
1
05/02/2025
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PORTARIA N. 011/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
011
2025
PORTARIA N. 011/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE JAQUELINE MARTINS DE MOURA EM CAGO DE COMISSÃO ASSESSORIA ESPECIAL.
31/01/2025
1
31/01/2025
Ver
PORTARIA N. 010/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
010
2025
PORTARIA N. 010/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE INGRID QUEIROZ GONÇALVES EM CAGO DE COMISSÃO.
31/01/2025
1
31/01/2025
Ver
PORTARIA N. 009/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
009
2025
PORTARIA N. 009/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE INGRID QUEIROZ GONCALVES NO CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
31/01/2025
1
31/01/2025
Ver
PORTARIA N. 008/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
008
2025
PORTARIA N. 008/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO SR. MARCELO NEGRINI COSTA EM CARGO DE CONTROLADOR INTERNO.
31/01/2025
1
31/01/2025
Ver
PORTARIA N. 007/2025/GP
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
007
2025
PORTARIA N. 007/2025/GP/C.M.T, QUE CONCEDE CEDÊNCIA DA SERVIDORA FRANCIANE DO AMARAL ALENCAR RAMIREZ.
29/01/2025
1
30/01/2025
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PORTARIA 006/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
006
2025
PORTARIA Nº. 006/GP/C.M.T/2025, QUE CONCEDE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS REFERENTE AO ANO DE 2025.
24/01/2025
1
24/01/2025
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PORTARIA Nº. 005/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
005
2025
PORTARIA Nº. 005/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE VALERIA BATISTA CARREIRO EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA.
09/01/2025
1
10/01/2025
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PORTARIA Nº. 004/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
004
2025
PORTARIA Nº. 004/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARCELO NEGRINI COSTA EM CARGO DE COMISSÃO.
09/01/2025
1
10/01/2025
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PORTARIA Nº. 003/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
003
2025
PORTARIA Nº. 003/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MARLI SILVA SANTOS EM CARGO DE COMISSÃO ESPEICAL.
09/01/2025
1
10/01/2025
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PORTARIA Nº. 002/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
002
2025
PORTARIA Nº. 002/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE INGRID QUEIROZ GONÇALVES EM CARGO DE COMISSÃO ESPEICAL.
09/01/2025
1
10/01/2025
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PORTARIA Nº. 001/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
001
2025
PORTARIA Nº. 001/GP/C.M.T/2025, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE LETICIA COSTA DE ARAUJO SOUZA EM CARGO DE COMISSÃO DE ASSESSORIA ESPECIAL.
09/01/2025
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